Política de Troca, Cancelamento, Devolução e Reembolso

A troca ou devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Troca, Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pela S91.com.br, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
A S91.com.br entende que a troca de produtos ou cancelamento da compra por iniciativa do cliente ocorre em duas situações previstas:
Arrependimento/Desistência da Compra

Defeito do Produto

1 – Arrependimento/desistência da compra
Nos termos da Política de Devolução da S91.com.br, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido não tenha atendido às expectativas do consumidor.
A peça devolvida passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.
Prazo para arrependimento/desistência da compra
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 30 dias corridos da data da entrega, solicitar a troca ou cancelamento/devolução da compra através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
O produto a ser devolvido deverá estar sem uso em sua embalagem original, sem nenhuma intervenção ou sinal de uso e com todos os manuais e acessórios acompanhados da nota fiscal da compra. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e entregaremos novamente o produto ao remetente sem comunicação prévia.

2 – Defeito no produto
As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido na S91.com.br apresente, no prazo máximo de 120 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.
PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO E TROCA
Para solicitar uma troca ou devolução você deverá entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone 0800 023 1144 ou e-mail [email protected]. Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h. Tenha em mãos o número do seu pedido. Você receberá um link em seu e-mail que lhe dará o direito de postar o produto em qualquer agência credenciada dos Correios sem custo algum. Consulte aqui as agências credenciadas: http://www2.correios.com.br/sistemas/agencias
O produto deverá ser apresentando devidamente embalado, de acordo com as regras dos Correios.
Em caso de troca por arrependimento/desistência da compra, os novos itens serão enviados em no máximo 2 dias úteis após o recebimento dos objetos. Produtos com defeito, passarão por uma análise do nosso Departamento de Controle de Qualidade, a qual poderá levar até dez dias úteis. O produto desejado para troca só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade.

IMPORTANTE:
Para realização de troca ou devolução é obrigatório a entrega da nota fiscal do produto adquirido.
Não aceitaremos pedidos de troca por canais diferente dos informados acima.

RESTITUIÇÃO DOS VALORES
Caso decida realizar a devolução total do pedido, será realizado o reembolso integral do valor pago. Só será possível receber o reembolso de uma devolução se esta for realizada de acordo com nossa POLÍTICA DE TROCA, CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO .
Devolveremos o valor automaticamente à conta do Mercado Pago, conta bancária ou ao cartão de crédito sem qualquer custo.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
O produto a ser devolvido deverá estar sem uso em sua embalagem original com todos os manuais e acessórios acompanhados da nota fiscal da compra.(Nota Empresa Mei Não é obrigada a emitir NFe para pessoa física) Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e entregaremos novamente o produto ao remetente sem comunicação prévia.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm